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TRE-SE — 06000014820216250016

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09cee5a58e26895bb470fa1caf35a7ebdc031f6ac7b42ecf3c77bef68d97caec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Publicação (TPU 92)
2024-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Reativação (TPU 849)
2024-08-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T19:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T13:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T08:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T17:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T21:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T21:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
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2021-03-09T00:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T11:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T21:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T09:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T16:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T21:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T17:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T13:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T22:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T11:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-17T17:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-30T19:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2022-05-31T22:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-07-06T12:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T18:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T09:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T18:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T10:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-02T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-22T10:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2023-10-20T16:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2023-10-21T00:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T10:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-27T09:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T08:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-18T12:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-20T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T16:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-15T14:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T10:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-14T22:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-14T22:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-14T22:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06007111420206020026 — Recurso Eleitoral · 2021-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06006591020246250035 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000348320206170149 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000018320256060033 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-RJ — 06000015220256190088 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-AL — 06006114720246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06006821920206020040 — Recurso Eleitoral · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MT — 06003115820246110042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral