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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SE 06000227920216250030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b2af1c272fd9e204cb6265f814e11e865744ffc1e014f7981f43a96fd9444e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-01-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-01-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Reativação (TPU 849)
2022-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24
Reativação (TPU 849)
2022-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T13:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-03-16T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-03-26T10:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-03-30T12:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-05T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-13T09:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-29T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-03-18T12:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-19T10:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-03-29T10:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-04-08T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-08T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-04-08T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-04-10T02:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-04-12T02:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-16T02:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-19T13:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-01-31T18:53:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-16T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-16T15:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2021-03-29T10:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-04-08T16:01:02.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-04-08T16:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-04-08T16:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-08T16:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-04-09T16:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-09T16:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-09T16:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2021-12-06T12:53:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-01-19T12:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-01-19T12:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  32. 2022-01-24T17:32:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-01-24T17:32:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-01-24T17:49:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-01-24T17:49:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-01-31T18:36:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-01-31T18:36:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-01-31T18:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-01-31T18:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.