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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06002446920206040029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf54909ea0a74808978599286341c8fe9b9186ff15fff71d7a98a074245d91cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-06-27 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-11-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-02-22 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-09-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07
Definitivo (TPU 246)
2022-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T18:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-01T17:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-12-18T16:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-03-25T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-25T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-25T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-03-25T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-25T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-27T20:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-11T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-11-03T15:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-02-22T18:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-25T02:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-02-22T02:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-22T02:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-02-26T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-02-26T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-09-07T14:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-25T18:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-03-25T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-03-25T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-06-20T14:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-10T18:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-24T17:12:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-18T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-18T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-02-18T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-09-07T18:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-09-07T18:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.