Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00032312420108210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0585e9e4deef3c7229a9936489a792b362d8ac95e886ee6eec7b4bf64b108c6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-08-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-11-23 — Apensamento; pedido de vista (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-01-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-10
Recebimento (TPU 132)
2012-01-09
Documento (TPU 581)
2011-12-14
Recebimento (TPU 132)
2011-11-23
Apensamento (TPU 135)
2011-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-21
Recebimento (TPU 132)
2010-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-05T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-18T18:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-01-09T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-11-23T15:54:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "pedido de vista",
      "valor": 99
    }
  ]
}
  5. 2011-06-21T10:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-14T15:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-06-10T16:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-18T11:15:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-04-24T01:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.