TJMA — 00000042020138100069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538be000f1f4a6a24aec1e3bdb0b907d16bb9702cdebfb92272d044e63ed02bf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2013-01-04T09:52:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-01-31T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2023-01-09T15:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2023-06-19T14:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2023-06-19T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2023-07-04T12:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-09T10:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-10T12:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-15T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-22T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-24T10:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-07-26T15:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-10-24T18:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-10-24T18:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-01-13T10:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-01-22T12:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-01-22T12:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-02-13T10:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-05-26T14:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2013-03-11T15:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2013-12-17T09:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2014-09-18T08:52:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2015-05-08T10:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2017-02-24T11:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2017-11-16T17:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2018-02-23T09:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2018-03-22T10:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-07-26T09:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2020-06-12T16:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2020-07-28T11:48:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-04-15T16:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-01-17T12:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-09T16:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-05-23T11:03:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2024-11-06T05:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2025-05-26T14:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002987220018110099 — Execução Fiscal · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002158320164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80052783520208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00001054119948050076 — Execução Fiscal · 1994-08-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00002203220128050076 — Execução Fiscal · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003774520218160185 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001656520148180071 — Execução Fiscal · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00052262420108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum