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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Alimentos — TJPE 00000231520028170490

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c058e8e9c84314279ced7554ec9d1969f41d1a7f24857b534c2199912ee358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-11-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-10-08 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2009-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2009-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-12-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2013-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-04-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-01-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-10-24 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-07 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-01 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2021-01-07
Desarquivamento (TPU 893)
2014-04-09
Provisório (TPU 245)
2014-04-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2013-10-24
Petição (TPU 85)
2010-05-05
Definitivo (TPU 246)
2009-12-11
Recebimento (TPU 132)
2009-12-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-13
Recebimento (TPU 132)
2009-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-10-07T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-10-24T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-11-11T11:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-11-12T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-10-08T10:17:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  7. 2009-11-11T09:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-11-11T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-11-13T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-12-08T09:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-12-11T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-05-05T15:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-24T10:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2013-10-24T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-04T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-09T12:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2021-01-07T12:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-01-07T12:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.