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TRE-CE — 06000762220216060047

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a8543c18dca8a6c1aeb35a1779cdfbe8f4a00945e1835cfc143eb6c6b45a2b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-06 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03: Documento (TPU 581)
2022-08-01: Definitivo (TPU 246)
2022-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-01: Documento (TPU 581)
2022-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-06T21:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T22:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T13:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T12:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T17:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T09:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T13:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T08:44:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T09:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T10:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T15:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2022-06-28T08:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T21:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T10:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T16:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T16:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
  }
}

2021-10-25T06:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
  }
}
```

2021-10-25T06:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33428",
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}

2021-10-30T02:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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  }
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2022-02-15T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33428",
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2022-03-02T11:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-03-08T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T14:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T16:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
  }
}

2022-04-19T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
  }
}

2022-04-19T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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  }
}

2022-04-20T08:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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  }
}

2022-04-21T02:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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  }
}
```

2022-04-22T02:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
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}

2022-04-26T03:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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2022-04-26T13:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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}

2022-04-26T13:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
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2022-04-26T13:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
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}

2022-04-26T13:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-04-28T02:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
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}
```

2022-04-28T02:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33428",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06005854920246020017 — Petição Criminal · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001207420216060036 — Inquérito Policial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-PA — 00001835420166140052 — Petição Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000501620196140049 — Petição Cível · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 49ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001198920216060036 — Inquérito Policial · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-AL — 06003677020206020046 — Recurso Eleitoral · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RJ — 06000794120216190038 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
TRE-AL — 06004504120246020048 — Recurso Eleitoral · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1