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STJ — 00000261720198210084

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb0b4036a9ffc8284710acc218b4908a35faf6121d77b75d83e5c6f00b17ca9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-08
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-23
Redistribuição (TPU 36)
2020-04-07
Recebimento (TPU 132)
2020-04-07
Remessa (TPU 123)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transporte de Coisas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T16:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T16:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-07T16:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-04-23T18:45:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-04-23T18:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-01-21T10:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-07T17:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-09-04T17:30:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2020-09-08T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-09-30T13:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-09-30T13:45:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-09-04T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-09-04T18:37:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.