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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00018832120148240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd748525233aefd2acf70bbcf7644155a42a52c1921c15adcab9f65b6f5b160

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-02-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-04-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-07-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-09-11 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-13 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-31 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Documento (TPU 581)
2018-09-17
Publicação (TPU 92)
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-09-11
Morte do agente (TPU 1042)
2018-09-11
Publicação (TPU 92)
2018-09-11
Documento (TPU 581)
2018-09-11
Documento (TPU 581)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-08-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T15:53:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-01-18T14:41:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-04-08T16:49:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-02-09T16:30:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-09-08T08:47:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2014-07-31T14:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-01-13T16:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-13T16:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-01-13T16:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-09-17T12:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-12T18:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-09-11T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-09-11T16:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-09-11T16:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-09-11T16:09:55.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  16. 2018-08-13T14:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-08-13T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-08-11T16:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-08-08T18:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-08-08T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-08T12:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-07T14:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-07T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-07-02T15:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-02-08T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-02-06T14:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-01-18T12:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-01-18T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-01-18T11:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-01-09T12:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-12-20T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-15T15:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-12-14T19:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-12-03T02:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-23T15:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-23T15:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-23T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-02T17:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-10-02T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-10-02T16:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.