Ir ao conteúdo

TJMG — 00139136920178130049

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BaependiGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b4b6a625205c7d5b00fcefa0c54ccc6a12115b05a6b0fcf4af5b7d083e6ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-16: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-03-19: Conclusão (TPU 51)
2018-03-16: Recebimento (TPU 132)
2018-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-12: Petição (TPU 85)
2018-03-08: Recebimento (TPU 132)
2018-02-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-06: Publicação (TPU 92)
2018-02-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Ver outros registros do assunto TPU 8960

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-16T14:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-08-17T15:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-09-13T17:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-11-01T15:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-12-04T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-12T13:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-19T12:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-08-22T11:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-11-06T11:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-13T11:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-08-18T13:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-08-21T16:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-09-13T12:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-10-11T13:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-10-11T13:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-10-19T14:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-10-20T14:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-11-01T15:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2017-11-16T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-02-06T13:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-02-06T13:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-02-19T15:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-08T16:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-12T13:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-03-16T15:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-04-16T17:41:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
```

2018-04-16T17:42:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

2018-04-16T17:43:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00219942120158130261 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00228536820208130000 — Recurso Especial · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00006962520058200100 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / 3ª VARA
TJMG — 00187414620148130621 — Recurso Especial · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00006294020048200118 — Busca e Apreensão · 2004-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / VARA ÚNICA
TJRN — 00005654220098200122 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / VARA ÚNICA
TJBA — 00002334320158050135 — Execução de Título Judicial · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJAL — 00991694820088020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Baependi / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal