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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000257320246160161

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 161 ª zona eleitoral-GuaratubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc45584d47d2b373e24dd2fd6b4ff6ab0d1975ebd4ab128029fd50204c1c9e72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-07-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-07-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-07-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07
Definitivo (TPU 246)
2024-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Petição (TPU 85)
2024-07-24
Publicação (TPU 92)
2024-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T15:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  2. 2024-07-19T10:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  3. 2024-07-19T13:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  4. 2024-07-25T17:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  5. 2024-06-27T15:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  6. 2024-06-27T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  7. 2024-06-27T15:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  8. 2024-06-27T15:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  9. 2024-06-29T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  10. 2024-07-01T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
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  11. 2024-07-05T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  12. 2024-07-08T13:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  13. 2024-07-08T13:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  14. 2024-07-08T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  15. 2024-07-22T14:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  16. 2024-07-22T14:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  17. 2024-07-22T14:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  18. 2024-07-24T01:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  19. 2024-07-24T01:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  20. 2024-07-30T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  21. 2024-07-30T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  22. 2024-08-06T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  23. 2024-08-07T18:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  24. 2024-06-27T15:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  25. 2024-07-22T13:52:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  26. 2024-07-22T13:55:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  27. 2024-07-22T13:55:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  28. 2024-08-07T18:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}
  29. 2024-08-07T18:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15584",
    "nome": "161 ª zona eleitoral-Guaratuba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.