Wiki Jurídica

TSE — 06000031720216160065

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a41fa8d529ce01681849b68b795b5e1b291869819b9abcf4c98d6e577e5e0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Recebimento (TPU 132)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-12T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-09T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-10T16:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-10T16:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-12T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-05T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-03-08T12:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-08T13:40:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-03-10T15:39:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-03-10T15:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.