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STJ — 00003105920184019199

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02392007d95dbf4a70e45c8583ea84f99c7609c6c8b5479c5f228bc8f52b547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-06
Documento (TPU 581)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-09-29
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Distribuição (TPU 26)
2020-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T15:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-29T16:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-01-06T17:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-05T12:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-16T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-10T14:50:39.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2020-12-11T05:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-02-17T13:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-02-17T13:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-12-10T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-12-10T19:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.