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TRT1 — 00016197020125010040

Classe: Execução FiscalOrgao: 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f73ec91e5cf843ab2eda421477165c4a9d3f420f1a193488466bbbcbf1bcbc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Definitivo (TPU 246)
2025-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Publicação (TPU 92)
2025-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13707

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T13:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-09-23T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-09-23T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-24T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-09-24T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-10-06T13:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-10-25T21:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-10-28T12:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2021-11-09T16:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2021-11-13T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2021-11-17T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2021-11-24T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-02-17T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2025-01-24T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-06-01T20:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-06-02T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-06-06T08:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-06-06T10:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-06-10T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2025-06-17T19:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-06-17T19:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-06-18T05:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2025-06-18T05:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-07-04T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-07-11T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-07-17T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-07-17T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2012-12-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-01T13:24:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-09-23T10:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T12:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-02-22T18:01:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-01T08:19:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
```

2022-06-01T08:19:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2025-01-24T13:54:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-01-25T11:49:28.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-06-01T20:29:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2025-06-02T15:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00051008320035010225 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2003-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
TRT1 — 00051003920005010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2000-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT18 — 00004570320265180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Caldas Novas
TRT1 — 00055004920035010047 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT23 — 00001746820265230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT15 — 00011434920105150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TRT17 — 00002031920215170101 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
TRT4 — 00010177820145040411 — Ação Civil Pública · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO