Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001464120206180079

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9723e0d520ef143b4fd14e3b6b8e7fecf3328def5bdbc2228c3599c38b3a96c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2020-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-10-13 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-11-05 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-05
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T06:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  2. 2020-09-24T12:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  3. 2020-10-13T10:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  4. 2020-09-24T06:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  5. 2020-09-24T06:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  6. 2020-09-24T06:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  7. 2020-09-24T06:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  8. 2020-09-24T06:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  9. 2020-09-24T06:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  10. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  11. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  12. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  13. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  14. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  15. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  16. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  17. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  18. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  19. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  20. 2020-09-24T06:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  21. 2020-10-01T18:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  22. 2020-10-01T18:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  23. 2020-10-03T17:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  24. 2020-10-03T17:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  25. 2020-10-03T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  26. 2020-10-09T10:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  27. 2020-10-09T11:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  28. 2020-10-10T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  29. 2020-10-13T18:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  30. 2020-10-13T18:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  31. 2020-10-13T18:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  32. 2020-10-13T18:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  33. 2020-10-15T09:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  34. 2020-10-18T04:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  35. 2020-10-18T04:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  36. 2020-10-20T19:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  37. 2020-11-05T16:58:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  38. 2020-09-24T06:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  39. 2020-09-24T19:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  40. 2020-10-13T18:49:02.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.