STJ — 00003113520054013400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321030d26449678ab04aed2d49974dc18f91473b266b0a4ae820af5ad8a14a0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-29
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia Política
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T09:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-02-01T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-05T19:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-05T19:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-11T13:30:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-03-19T17:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-20T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-20T17:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-28T14:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-28T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-27T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-29T13:57:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-11-22T14:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-01-25T12:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T05:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-12T05:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-22T05:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T16:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T06:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22T05:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-19T12:21:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-12T09:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12T09:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-12T19:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-05T14:58:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-11T13:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11T20:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19T17:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-19T17:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T19:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-24T10:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-09-24T15:33:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-24T22:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-21T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T19:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004063720183000000 — Execução em Mandado de Segurança · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Execução em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÃÃO
- STJ — 00004111220144036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 00446748120054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003826720223000000 — Mandado de Segurança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança
- TRF4 — 00131009820094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00130691220154010000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Gabinete 02
- TRF6 — 00121417320164013800 — Apelação Cível · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Gabinete 04
- TRF6 — 00298111320054013800 — Apelação Cível · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Gabinete 01
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