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TSE — 06001602820206240024

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6211e563bded47692f6f8f0483f016546d3bcac5901b060a670a9fa1e0c0fc1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-22
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-05T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-05T15:53:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-18T22:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-19T00:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-04T12:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-04T12:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-12-04T12:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-05T16:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-07T18:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-07T18:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-07T18:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-07T18:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-11T17:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-12-15T13:14:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-12-15T13:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T20:30:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2020-12-18T20:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-18T22:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-18T22:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-18T23:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-01-11T22:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2021-01-22T13:48:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2021-02-04T00:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-02-04T00:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-02-04T00:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-04T00:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-02-04T00:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-02-11T19:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-02-11T19:17:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.