Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50013024820238240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59786b6d32dfbb7db21bd5f044c10ba53f4b98a220136eb9ae99b1360f687ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2023-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2023-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-04-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-04-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-04-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2023-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2023-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-27 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-28 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28
Petição (TPU 85)
2023-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T17:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  2. 2023-04-28T12:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-04-27T13:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  4. 2023-04-27T12:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-25T20:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  6. 2023-04-25T13:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-14T10:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  8. 2023-04-13T15:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  9. 2023-04-28T17:39:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  10. 2023-04-28T12:22:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-04-27T16:30:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  12. 2023-04-27T14:33:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  13. 2023-04-26T19:06:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  14. 2023-04-25T20:23:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  15. 2023-04-25T13:28:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-04-17T16:36:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  17. 2023-04-17T16:36:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  18. 2023-04-14T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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