Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000661120245060401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: ARARIPINA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5404b5a93acd399f842c75c64ceffb48a38df0c555c935f10b59ab311b598ede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Definitivo (TPU 246)
2024-05-15: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-05-15: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-05-15: de Instrução (TPU 12749)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2024-05-10: Petição (TPU 85)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11: Mandado (TPU 106)
2024-02-28: Mandado (TPU 985)
2024-02-27: Publicação (TPU 92)
2024-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa Convencional | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-14T17:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-15T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-15T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-16T01:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-16T01:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-21T15:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-21T15:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-22T09:53:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-26T09:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-26T15:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-27T01:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-27T01:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-03-11T12:32:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-03-16T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-05-10T17:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-05-14T19:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-05-14T19:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-05-15T11:05:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-05-15T11:05:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-15T11:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-26T09:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-28T01:29:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-05-15T11:05:04.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-05-15T14:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00241504320265240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00242312720215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT9 — 00000242720265090071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT23 — 00001283820225230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT23 — 00001743520205230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT4 — 00007188720135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT16 — 00160527720205160009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Caxias
TRT12 — 00000914320185120053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada