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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06001476720246180020

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e00950b861fd52e3ac022176f9cf5ceae9ed73e924001c9ba06bad3d6f922456

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-09-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-09-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2024-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T08:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2024-09-08T07:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2024-09-08T07:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2024-08-22T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2024-08-22T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2024-08-24T20:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2024-09-07T19:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2024-09-08T18:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2024-09-08T18:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2024-09-08T18:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2024-09-09T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2024-09-12T02:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2024-09-12T02:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2024-09-23T14:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2024-09-23T15:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2024-09-28T18:22:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2024-08-12T08:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2024-09-08T07:27:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2024-09-08T16:41:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2024-09-08T16:41:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2024-09-23T15:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2024-09-23T15:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.