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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJPA 00002315520078140086

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DE JURUTIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb3de89b2c11698eb55107410fbe378a08053e4a81d22eeadd37930f9207efe3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: cb3de89b2c11698eb55107410fbe378a08053e4a81d22eeadd37930f9207efe3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2023-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2023-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2023-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2023-11-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2023-12-06 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2024-01-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2024-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2024-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2024-04-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2024-04-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-11-09 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-19T05:31:38.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100614121843
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb3de89b2c11698eb55107410fbe378a08053e4a81d22eeadd37930f9207efe3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Remessa (TPU 123)
2024-04-08
Petição (TPU 85)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-11
Conclusão (TPU 51)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T10:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-06-23T10:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-06T12:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-21T14:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-27T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-08-29T09:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-13T10:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-17T13:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-10-31T11:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
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  10. 2017-03-06T11:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-06-04T10:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-06-25T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-08-08T08:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-08-12T10:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-06-01T13:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-14T12:54:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  17. 2021-09-23T09:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  18. 2021-12-09T10:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  19. 2021-12-14T13:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  20. 2022-06-27T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  21. 2022-06-27T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  22. 2022-08-08T13:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  23. 2022-09-16T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  24. 2022-09-16T15:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  25. 2022-09-21T01:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  26. 2022-09-21T01:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  27. 2022-09-27T08:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  28. 2022-10-10T01:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  29. 2022-11-28T15:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  30. 2022-11-28T15:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  31. 2023-02-06T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  32. 2023-02-06T11:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  33. 2023-02-10T07:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  34. 2023-02-10T07:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  35. 2023-02-10T07:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  36. 2023-02-10T07:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  37. 2023-03-06T18:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  38. 2023-04-03T21:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  39. 2023-04-03T21:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
  40. 2023-04-27T09:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.