TJSE — 00039019220148250040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3108eb0ebe4722a32f2e1f1f82dc92dd9aae665167386fab948b8b95a2afe4ca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-11-28T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2014-11-19T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2014-08-05T09:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2014-07-18T11:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2014-06-30T09:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2014-12-01T09:48:40.000Z — (TPU )
7. 2014-11-20T07:59:23.000Z — (TPU )
8. 2014-11-06T08:51:44.000Z — (TPU )
9. 2014-07-21T08:05:41.000Z — (TPU )
10. 2014-07-09T12:07:27.000Z — (TPU )
11. 2014-06-30T10:41:45.000Z — (TPU )
12. 2014-06-02T18:21:51.000Z — (TPU )
13. 2015-01-27T06:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
14. 2015-01-27T06:29:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2014-12-09T13:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
16. 2014-12-02T08:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
17. 2014-12-01T09:31:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }

18. 2014-11-28T10:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
19. 2014-11-26T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
20. 2014-11-25T09:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
21. 2014-11-19T11:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2014-11-19T11:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
23. 2014-11-11T09:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
24. 2014-11-06T13:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
25. 2014-11-06T08:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2014-11-06T08:51:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
27. 2014-08-05T11:23:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
28. 2014-08-05T09:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
29. 2014-07-30T12:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
30. 2014-07-22T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
31. 2014-07-18T15:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2014-07-18T11:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
33. 2014-07-15T09:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
34. 2014-07-10T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
35. 2014-07-09T12:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2014-07-07T18:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
37. 2014-07-01T14:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
38. 2014-06-30T09:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2014-06-30T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
40. 2014-06-16T16:17:26.000Z — Documento (TPU 581)