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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSE 00041539520148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8a3dfa702c282548a8d3966ff0d96e08080ccc4e6a91fec0c73f57227d0867

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-11-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-02 para o assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2016-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-07
Petição (TPU 85)
2016-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
(TPU )
2016-07-21
(TPU )
2016-07-04
Petição (TPU 85)
2016-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
(TPU )
2016-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T18:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T16:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-05-23T12:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-09T14:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-02-01T10:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-12-09T11:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-11-28T10:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-11-03T10:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-07-23T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-08-10T12:14:07.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-21T11:08:55.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-30T11:01:22.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-19T12:20:32.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-12T11:53:24.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-23T10:41:18.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-18T11:28:04.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-09T14:00:35.000Z — (TPU )
  18. 2015-12-02T13:46:28.000Z — (TPU )
  19. 2015-10-20T13:45:41.000Z — (TPU )
  20. 2014-12-15T11:15:44.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-28T16:47:42.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-24T13:39:22.000Z — (TPU )
  23. 2014-11-04T21:33:13.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-14T10:44:38.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-16T09:25:47.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-05T13:28:14.000Z — (TPU )
  27. 2014-06-22T19:07:52.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-07T10:00:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-09-30T09:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-09-29T22:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-08-30T13:52:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-06-30T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-06-02T07:21:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  34. 2016-06-01T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-11T10:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-04-19T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-19T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-02-18T12:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-01-26T14:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-12-09T14:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.