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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00184792220048260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56aa83aea7727ac9adc7f47641139651a8492e6ec0105499538ea311ffd4b17e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2008-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-12-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2009-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2009-03-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2009-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2009-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2009-06-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2010-02-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2011-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2014-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2014-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-08-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2014-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-16 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)
2014-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-11
Publicação (TPU 92)
2014-08-08
Remessa (TPU 123)
2014-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-16T16:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2005-12-05T15:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-08-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-03-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2008-04-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-06-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2008-10-20T16:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2008-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-12-18T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2008-12-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-12-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2009-01-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2009-02-26T16:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-02-26T16:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-03-02T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2009-03-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2009-06-04T17:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-06-04T17:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-06-04T17:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-06-04T17:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-04T17:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-06-08T15:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2009-06-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2009-06-18T11:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-06-18T11:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-06-19T15:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-07-23T16:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-07-23T16:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-07-24T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-08-18T13:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-08-18T13:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-08-19T17:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-12-30T14:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-12-30T14:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.