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TJMA — 00001539420208100093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4acda7c0c8a45adc1d967788dbf076414631ec5fe0e158f908db93f7fead70e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Conclusão (TPU 51)
2026-08-04: Mandado (TPU 106)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Mandado (TPU 106)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Mandado (TPU 106)
2026-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-18T18:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T09:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T09:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-09-11T09:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-11T11:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-11T17:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-05T14:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-05T14:15:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-12-16T20:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-16T23:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T23:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-12T16:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-28T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-22T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-25T21:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-31T14:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T14:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-03T07:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-04T03:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-04T08:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T22:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T10:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T21:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T09:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T09:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T17:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T08:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T16:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T11:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T17:20:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T09:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T09:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2025-10-23T11:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3735",
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2025-10-23T11:02:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "3735",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00246470220148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00031265720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJAP — 00032403020238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002291820148120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Única
TJMT — 00003412420038110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006620320178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª Vara Mista de Patos