TJPI — 00001326920178180039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017becbb9b5ad7e4f5712ee5ff69b45511abf7d3297013d0d05611a529a5b879
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-08T10:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2021-08-24T12:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2021-09-15T20:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2021-09-17T12:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
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- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 2ª TURMA RECURSAL