TRF5 — 05276971320194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0b05aa31894cafe1cd06031721fa968be424fb40a8f02e3834fbaba18bec31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-05-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-31
- Recurso (TPU 804)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T12:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-29T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-12T21:53:08.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-05-07T23:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-31T14:56:59.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-02-09T14:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-21T18:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-19T13:51:50.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-07-02T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-15T13:09:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-04T19:16:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-13T14:32:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-21T14:04:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-10-13T14:11:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-18T19:16:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-11T11:16:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06T12:07:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06T12:08:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-03T11:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00383685520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003366120188110011 — Cumprimento de sentença · 2018-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00338883420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003331520178110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF5 — 00022755320244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70094144920168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TRF2 — 50490007920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ