Execução de Título Extrajudicial — Cédula Hipotecária — TJMA 00001512920118100065

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f339e6a263f8f9bb67fb24325267f5214cc78bd25f30e47607bdda088bd81dc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2017-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2022-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2023-05-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  7. 2023-05-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  8. 2023-05-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2023-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2024-05-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2024-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2024-09-11 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2024-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2024-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2024-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cédula Hipotecária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. Que questão do assunto «Cédula Hipotecária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-10 para o assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04
Petição (TPU 85)
2024-11-04
Mandado (TPU 106)
2024-11-04
Petição (TPU 85)
2024-11-04
Petição (TPU 85)
2024-11-04
Mandado (TPU 106)
2024-11-04
Petição (TPU 85)
2024-10-28
Petição (TPU 85)
2024-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula Hipotecária | Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-10T17:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  2. 2011-06-10T20:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  3. 2011-06-13T11:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  4. 2011-06-14T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  5. 2011-06-15T15:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  6. 2011-07-04T17:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  7. 2011-07-06T09:43:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  8. 2011-09-06T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  9. 2011-09-06T16:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  10. 2012-02-28T14:13:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  11. 2014-06-21T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  12. 2014-06-21T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  13. 2014-06-21T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  14. 2014-06-21T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  15. 2014-10-10T11:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  16. 2014-10-13T11:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  17. 2014-10-13T19:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  18. 2015-11-17T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  19. 2016-09-20T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  20. 2017-06-08T13:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  21. 2017-06-08T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  22. 2017-06-08T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  23. 2017-09-29T14:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  24. 2017-10-02T12:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  25. 2017-10-04T09:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  26. 2018-04-10T15:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  27. 2018-04-10T17:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  28. 2018-04-23T19:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  29. 2018-08-30T11:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  30. 2018-08-30T11:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  31. 2019-02-25T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  32. 2019-02-25T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  33. 2021-01-25T16:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  34. 2021-02-25T18:09:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  35. 2021-02-25T18:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  36. 2021-03-02T08:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  37. 2021-03-22T10:36:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  38. 2021-03-22T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  39. 2021-03-22T11:35:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  40. 2021-04-28T17:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.