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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000183820246260150

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80391bb61caea6be81e2ec9d41a1fb37cdc5635aa6f131b8d47fcf817217b244

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-07-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2024-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:19:27.218000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240614164420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80391bb61caea6be81e2ec9d41a1fb37cdc5635aa6f131b8d47fcf817217b244

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T16:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  2. 2024-06-19T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  3. 2024-07-26T14:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  4. 2024-06-14T16:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  5. 2024-06-18T14:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  6. 2024-06-18T14:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  7. 2024-06-25T11:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  8. 2024-06-25T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  9. 2024-06-27T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  10. 2024-07-02T17:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  11. 2024-07-23T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  12. 2024-07-23T17:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  13. 2024-07-23T17:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  14. 2024-07-25T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  15. 2024-07-25T12:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  16. 2024-07-31T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  17. 2024-07-31T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  18. 2024-07-31T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  19. 2024-08-02T01:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  20. 2024-08-02T01:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  21. 2024-08-02T10:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  22. 2024-08-08T03:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  23. 2024-08-08T03:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  24. 2024-08-08T03:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  25. 2024-08-08T12:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  26. 2024-08-26T18:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  27. 2024-08-26T18:42:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  28. 2024-08-27T15:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  29. 2024-06-14T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  30. 2024-06-24T11:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  31. 2024-06-24T11:40:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  32. 2024-06-27T23:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  33. 2024-07-25T14:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  34. 2024-07-31T12:43:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  35. 2024-07-31T12:43:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  36. 2024-08-12T13:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  37. 2024-08-26T18:46:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  38. 2024-08-26T18:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.