Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000178320266240006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30be663abcb4dc0e9d78b4199de28cff30de8f13f2ba2ceda7fb6a719c347430

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-26 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2026-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-06-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2026-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-23 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-23T14:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-06-23T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-06-29T08:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-07-29T09:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-08-12T17:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-08-21T16:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-06-26T18:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-06-29T00:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-07-07T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-07T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-07T17:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-08T00:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-07-14T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-06-23T14:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-06-26T16:00:26.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-06-26T16:00:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-06-26T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-06-26T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-06-30T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-07-07T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-07-07T15:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-07-07T15:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-08-12T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-08-20T18:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14608",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.