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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001219420155030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97f5bfeb5ef59aafaa8ed7b56247cf9c7a3e1805074f80b8e3a70ca7a2e5c66a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001219420155030098 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Divinópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 97f5bfeb5ef59aafaa8ed7b56247cf9c7a3e1805074f80b8e3a70ca7a2e5c66a. SHA-256 do comentário: 1d07a276b6c9e778a07ddfb5d35d69653ca05c351fc8567dff35e3eca0367c0e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:56.413640887Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97f5bfeb5ef59aafaa8ed7b56247cf9c7a3e1805074f80b8e3a70ca7a2e5c66a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2015-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Audiência (TPU 970)
2015-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-26
Audiência (TPU 970)
2015-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.