TRF6 — 10176253520184010000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043447682d7229bb035f3885ae0c03aa18c4be2b773438a47e8c224c6456b166

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-09 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-15T21:49:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2025-06-17T17:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  4. 2025-06-17T17:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-23T02:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-06-24T04:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-24T14:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-11T11:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2025-08-13T01:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-14T13:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-08-14T13:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-09T17:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-05-19T15:11:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2025-05-19T15:11:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-06-18T12:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-06-18T12:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2025-08-14T13:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.