TRF6 — 10176253520184010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043447682d7229bb035f3885ae0c03aa18c4be2b773438a47e8c224c6456b166
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-09 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-20T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-15T21:49:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-17T17:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-17T17:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-23T02:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24T04:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24T14:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-11T11:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-13T01:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T13:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14T13:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-09T17:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-19T15:11:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-05-19T15:11:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-18T12:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-18T12:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14T13:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 01ª Anápolis
- TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRS — 00031596820118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00002417319954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00001167420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 4ª Juiz de Fora
- STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001155920114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU