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TRE-MG — 06000045120236130150

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 150ª Zona Eleitoral - João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb12b434a5938f0b401f3c06d932160bae79b681f033d4d6d5a4e8615367826d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Publicação (TPU 92)
2025-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Petição (TPU 85)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-15T17:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T17:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-11T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-20T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-27T16:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-28T13:38:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2023-03-28T13:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-18T03:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-24T20:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-18T11:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-29T15:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-29T15:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T15:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T17:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-15T10:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T13:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T12:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-17T12:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-17T14:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-17T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T00:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-18T00:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-19T16:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T16:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T17:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-16T12:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T12:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-17T14:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-17T14:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-29T15:22:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-05-29T15:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-10-23T13:33:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-12-11T16:41:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-01-23T14:55:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2025-01-23T14:55:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-02-19T16:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T16:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003168520246200024 — Inquérito Policial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000247420226260066 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-MG — 06000111520256130072 — Inquérito Policial · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MS — 06000919820216120022 — Inquérito Policial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-BA — 06000471020266050116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06003248420246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PA — 00002445620166140005 — Petição Cível · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade / 5ª ZONA ELEITORAL