Recurso Especial — Direito Coletivo — STJ 00003059520124025003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94ada2a6b34fef53d3e060cfd9b50aaf3d4fe3edb42dd105bc72c347dc7c058d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito Coletivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-09 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-09-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-04-09 relativo a «Direito Coletivo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-04 no assunto oficial «Direito Coletivo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2019-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-09
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T11:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-13T14:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-13T14:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-20T14:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-02-20T14:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-09T20:22:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-04-24T15:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-06-27T13:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-27T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-20T14:41:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-09-03T15:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-09T14:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T14:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T06:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-30T06:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09T15:26:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-12T05:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-02T05:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04T14:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-04T14:35:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-16T18:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-16T19:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T20:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10T19:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-24T15:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-26T18:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29T19:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-09T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29T20:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30T22:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-03T15:19:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003678620094058001 — Recurso Especial · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003682320124025003 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRT21 — 00003136320245210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Assu
- STJ — 00003643520098110014 — Recurso Especial · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRT21 — 00003127820245210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Assu
- TRT21 — 00003092620245210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Assu
- TRT20 — 00004126520255200003 — Petição Cível · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT20
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00003615820245200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT20
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0