Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT2 00003853920105020317
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499c7a7e6a7133ee561262a5ff44caf7eee78c8fe56b0d3dffded59db6b7857d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:27.184000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 499c7a7e6a7133ee561262a5ff44caf7eee78c8fe56b0d3dffded59db6b7857d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-08
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-02-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-26
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Depósito/Diferenças | Fruição/Gozo | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-06-02T16:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-30T15:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-02T02:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-02T02:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-16T14:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-17T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-25T06:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-28T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-03-03T14:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-03-03T14:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-03-04T01:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-03-04T01:49:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-04-29T11:05:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-04-29T16:54:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-05-23T14:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-08-15T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-08-16T01:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-08-16T01:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-08-23T09:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-08-24T01:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-12-06T17:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-05-25T11:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-12-13T17:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-12-14T09:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-12-17T22:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-12-19T03:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2023-12-19T03:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-02-03T01:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-05-27T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-16T17:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-20T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-20T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-23T06:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-23T06:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-23T06:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-23T06:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-23T10:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2024-07-31T01:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30055", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006307320105020471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT23 — 00002125820215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT14 — 00001082920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00003847020115020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006273520135020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT20 — 00005025920195200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00000693020185230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00001063720155040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003853920105020317 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Depósito/Diferenças | Fruição/Gozo | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
499c7a7e6a7133ee561262a5ff44caf7eee78c8fe56b0d3dffded59db6b7857d. SHA-256 do comentário:47a57a5500cfcbb512e3f19abbf2e51ea03ab9f71495d04f18344eb9dbde2e37.