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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000774620226060055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb464fb46d72921103826ef3551095e3a4262e893191e275a2ab1a66cbffd87

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000774620226060055 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2cb464fb46d72921103826ef3551095e3a4262e893191e275a2ab1a66cbffd87. SHA-256 do comentário: 3bf9196b8d00f76a1e6d5ac5d6b3c777104518e0f4b2c10809600fe2f9769573.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-05-17 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-05-18 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-05-24 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-06-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:27:34.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122141524
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cb464fb46d72921103826ef3551095e3a4262e893191e275a2ab1a66cbffd87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  2. 2022-12-15T08:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  3. 2023-03-27T15:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  4. 2023-05-29T12:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  5. 2023-03-15T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  6. 2023-03-15T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  7. 2023-03-20T12:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  8. 2023-03-21T05:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  9. 2023-03-21T05:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  10. 2023-03-21T11:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  11. 2023-03-21T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  12. 2023-03-21T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  13. 2023-03-21T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  14. 2023-03-24T12:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  15. 2023-04-26T11:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  16. 2023-05-12T09:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  17. 2023-05-12T10:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  18. 2023-05-12T12:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  19. 2023-05-12T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  20. 2023-05-17T11:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  21. 2023-05-17T11:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  22. 2023-05-17T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  23. 2023-05-17T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  24. 2023-05-17T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  25. 2023-05-17T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  26. 2023-05-18T03:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  27. 2023-05-18T03:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  28. 2023-05-18T10:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  29. 2023-05-18T10:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  30. 2023-05-18T10:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  31. 2023-05-24T08:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  32. 2023-05-26T03:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  33. 2023-05-29T12:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  34. 2023-06-05T09:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  35. 2023-06-05T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  36. 2023-06-05T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  37. 2023-06-06T11:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  38. 2023-06-06T11:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  39. 2023-06-07T16:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  40. 2023-06-13T05:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.