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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 02268905620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 934cc9c7f043662929637bf59298d2a5c3c8986ed3b0e68797bda1a3bc7c93d8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 934cc9c7f043662929637bf59298d2a5c3c8986ed3b0e68797bda1a3bc7c93d8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2013-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-04-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-06-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-08-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-10-23 — Arquivista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-12-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-01-09 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-01-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10
Publicação (TPU 92)
2024-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-09
Republicação (TPU 928)
2023-12-12
Desistência (TPU 463)
2023-12-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-21
Remessa (TPU 123)
2014-10-23
Arquivista (TPU 865)
2013-08-20
Petição (TPU 85)
2013-08-20
Documento (TPU 581)
2013-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  5. 2013-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-01-09T16:43:01.000Z — Republicação (TPU 928)
  7. 2024-01-09T19:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-11-21T11:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2023-12-07T12:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-04-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
}
  17. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2024-01-10T11:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-02-07T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2011-04-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  22. 2023-12-12T16:38:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  23. 2014-10-23T13:10:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  24. 2024-02-07T13:27:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.