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Reclamação Pré-processual — Mútuo — TJAC 06039774320148010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5deba34d669f5ae01f24aaf93a66c66667b87e3f7b3cdc3e9996798d349af72d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-08-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-08-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-02 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-09-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-09-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2014-10-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2015-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Publicação (TPU 92)
2014-09-29
Publicação (TPU 92)
2014-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-09-25
Conclusão (TPU 51)
2014-09-25
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T15:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-01-08T15:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2014-07-15T11:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-07-24T14:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-08-04T15:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-08-04T15:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-08-05T16:33:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2014-08-04T13:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-08-08T13:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-19T09:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2014-08-26T17:49:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2014-08-26T17:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-26T17:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2014-09-18T15:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-09-24T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2014-09-24T12:04:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2014-09-02T15:58:12.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  18. 2014-09-26T15:44:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-09-25T17:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-25T17:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-29T15:45:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-10-06T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  23. 2014-10-06T15:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2014-09-29T15:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2014-09-25T10:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2014-09-30T15:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2014-11-04T17:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-07-14T16:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.