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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001222720105030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f3b3924cadcc59644d17904defeace3e40e97db1d96cff1d0f0c150c7d543b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2015-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2016-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2016-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2016-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-01-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:33.040976085Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4f3b3924cadcc59644d17904defeace3e40e97db1d96cff1d0f0c150c7d543b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12
Recebimento (TPU 977)
2016-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-18
Conclusão (TPU 51)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Cesta Básica | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-09-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.