Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 00000222720196040049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83948cca5b98600701c189cfb4b203e89f357c8901a61ac76f95fa5176be0aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-01-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-01-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:12:37.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190717111022
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e83948cca5b98600701c189cfb4b203e89f357c8901a61ac76f95fa5176be0aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-22
Definitivo (TPU 246)
2021-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Petição (TPU 85)
2020-04-29
Petição (TPU 85)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T11:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-22T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-13T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-15T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-15T15:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-22T15:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-04-29T12:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-08-09T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-22T15:09:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-17T11:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-22T11:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-22T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-22T11:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-16T09:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-10-30T15:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-11T13:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-11T13:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-11-13T12:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-16T13:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-22T15:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.