TJRS — 00000383020128210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5876cf74242a76be993222ced48bbfc7175ded58464fb32f1c7f50f5aa8ff5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2022-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-16T14:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-19T14:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T14:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-09T14:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-12T10:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T16:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T16:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-29T15:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T15:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T14:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-20T11:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-09T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T09:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T15:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T11:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T15:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T11:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T10:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T12:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T12:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T12:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27T13:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03T10:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13T18:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00045316520038210099 — Execução Fiscal · 2003-08-05 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003143920158150191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJES — 00000050619998080019 — Execução Fiscal · 1999-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Herval