TJAC — 06046341420168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e70d006406103610b0e76a2a98fe3fa0364f48e37f66b78c3778f676bd95f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2016-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-03
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-05T08:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-03T08:58:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-08-04T08:42:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-30T16:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03T11:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-25T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-30T16:42:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-08-30T16:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T08:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-03T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-30T16:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00081332120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003044820078217000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00082938020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00081176720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 00568036819994025101 — Incidentes · 1999-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Incidentes
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro