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TJDFT — 00101301220028070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea333ffca0782124858f42efd55fff70348c5dd0c793fe530f883a2e49671e7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 737 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-18 a 2026-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-22: Publicação (TPU 92)
2026-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 737. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-09-18T15:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-20T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-20T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-11T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2002-12-03T17:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-07T12:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-01T15:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-04-09T17:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-11T16:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-06-16T18:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-18T19:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-08-29T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-29T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T10:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-13T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-18T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-06T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-25T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-28T13:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-04T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-04-11T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 5
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2010-04-16T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2010-04-26T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2010-05-06T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-05-06T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00096315720048070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJMG — 01485068520178130000 — Recurso Ordinário · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 4ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00107268820058070001 — Cumprimento de sentença · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJDFT — 00093506420158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJRO — 70011711120198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 2ª VARA CIVEL
TJMT — 00003359720168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJRO — 70011798520198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 2ª VARA CIVEL