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TRE-RJ — 06000559620246190138

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67de65f633843e8434506c3426484b6fbb3f696df1e76925ba7757c74d8aa7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28: Definitivo (TPU 246)
2024-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-24: Petição (TPU 85)
2024-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Ver outros registros do assunto TPU 12585

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-11T20:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T15:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T20:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
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2024-04-30T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-24T15:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-06T20:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T14:36:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T15:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-15T22:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T19:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T20:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-24T16:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-24T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-30T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-06T10:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-12T21:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-12T21:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-23T19:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-24T13:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-24T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-06T20:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-14T20:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-15T13:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-17T18:59:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-24T17:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-06-28T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-11T20:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T19:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T19:22:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-04-24T14:30:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-24T14:30:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-05-23T19:49:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-05-23T19:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```
2024-05-29T19:34:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000803120246120033 — Filiação Partidária · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-GO — 06000298520206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-MG — 06000098020246130104 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 104ª Zona Eleitoral - Dores do Indaiá
TRE-BA — 06000439620206050046 — Filiação Partidária · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000235820246260377 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
TRE-RJ — 06000740220206190055 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-GO — 06000304920206090123 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-PR — 06000352420206160011 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro