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TRE-AP — 06000159820266030006

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4682d366e962f3ae5254d299c1a0276ac19cf04359f3bdef852ab294b48bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Definitivo (TPU 246)
2026-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-03: Petição (TPU 85)
2026-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-05T09:49:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2026-03-05T09:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T10:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-05T09:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:12:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2026-03-20T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-20T12:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T10:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-27T11:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T11:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-27T11:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-27T13:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-30T00:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T09:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-03T02:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-03T18:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2026-04-06T14:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T09:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T09:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-09T09:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-09T09:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-13T13:12:41.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T09:15:48.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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2026-03-27T09:15:48.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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2026-03-27T09:15:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-08T09:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-08T09:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000372420226160043 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-PA — 00000635820166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003203420236200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000108820236130140 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
TRE-BA — 06000461220246050143 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000242420256260372 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA
TRE-MS — 06000952520236120036 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 06000375320216160174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 174 ª zona eleitoral-Curitiba