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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MG 06000043020256130296

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 296ª Zona Eleitoral - CandeiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89e07cb12dd7104d53da26d9744bcb834e16ef16d41e6fb396633cc6795942c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-07 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-07
Conclusão (TPU 51)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-22T16:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-04-22T17:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  3. 2025-06-02T14:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  4. 2025-06-06T14:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  5. 2025-07-07T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2025-04-22T17:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-22T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  8. 2025-04-28T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  9. 2025-04-28T15:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-13T17:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  11. 2025-05-29T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  12. 2025-06-02T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  13. 2025-06-04T14:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  14. 2025-06-06T13:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-06T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  16. 2025-06-06T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  17. 2025-06-06T15:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  18. 2025-06-06T16:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-07T00:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-09T00:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  21. 2025-06-09T12:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  22. 2025-06-09T16:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  23. 2025-06-10T16:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  24. 2025-06-27T16:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  25. 2025-07-03T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-07T12:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-08T12:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  28. 2025-07-11T10:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  29. 2025-07-16T15:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-04-22T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-04-28T14:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-28T14:27:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-06-04T14:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  34. 2025-06-04T14:13:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
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  35. 2025-06-06T15:43:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-06-06T15:45:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  37. 2025-07-07T18:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  38. 2025-07-07T18:16:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  39. 2025-07-16T15:22:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  40. 2025-07-16T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.