Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000044620246130011

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio DoceGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d40694039109cdf9fc7ea1ebf57bc0fb063ba85e412f980c8fbcd855cd32a33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-20
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-08
Petição (TPU 85)
2024-04-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-06
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-04-06
Documento (TPU 581)
2024-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T09:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  2. 2024-04-04T09:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  3. 2024-04-06T09:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  4. 2024-04-06T09:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  5. 2024-04-06T09:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  6. 2024-04-06T12:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  7. 2024-04-08T13:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  8. 2024-04-09T07:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  9. 2024-04-15T09:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  10. 2024-04-15T09:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  11. 2024-04-15T09:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  12. 2024-04-20T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  13. 2024-04-04T09:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  14. 2024-04-06T09:35:37.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  15. 2024-04-06T09:35:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  16. 2024-04-15T09:28:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  17. 2024-04-15T09:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.