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TJTO — 50000668420098272738

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de TaguatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9beb50627d822e0b2a51cd321df5c6f7bcc1b6e952c8c1921d39d76e9a29d1a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-04: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-07-21: Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 6069

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-13T17:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T16:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T16:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T08:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T08:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T17:40:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T17:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T15:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2015-09-15T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2016-06-06T17:03:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T09:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T11:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T15:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-09-06T10:36:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5299",
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2013-05-27T17:12:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T10:56:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-07-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-29T23:31:30.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2015-03-31T09:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-03-31T16:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T11:32:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2016-06-01T15:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-06-01T15:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
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2016-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-06-28T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
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  }
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2017-07-18T16:44:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2017-07-21T13:08:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-08-25T12:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-08-25T13:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001902920018180073 — Execução Fiscal · 2001-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
STJ — 00003662020144036114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPB — 00006581220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPI — 00001919020178180028 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DE FLORIANO
TJPB — 00006656220008150021 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1ª VARA CÍVEL