Wiki Jurídica

TSE — 06001653820206120039

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1f708284aa63f83ff5ad60284526166fc4d994db72f30e159132b8db6f69501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T14:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-30T10:12:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-11-15T08:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-15T08:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-15T08:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-15T14:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-15T14:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-15T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-17T16:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-17T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-17T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-18T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-11-22T10:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-11-22T10:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-22T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-22T13:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-26T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-26T09:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-11-26T09:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-11-26T09:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-30T10:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-30T10:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-30T10:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-30T10:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-02T22:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-12-04T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-04T18:54:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-12-04T21:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.