Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT5 00000477420215050033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac45012956fb1e40fc4ce54ed1bb814ab0fd6c2e46e488263a7fd265eefd47bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-03 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-08 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-02 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-06-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-07-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-07-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:01:27.441000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210203123159
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac45012956fb1e40fc4ce54ed1bb814ab0fd6c2e46e488263a7fd265eefd47bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2021-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Levantamento do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T12:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-03T12:32:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-08T19:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-08T19:18:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-23T19:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-28T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-03T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-04T04:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-05T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-05T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-20T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-20T08:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-20T09:26:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-20T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-25T01:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-25T01:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-02T19:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-04T11:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-08T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-08T18:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-08T18:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-10T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-10T01:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-23T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-07-06T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-07-06T10:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-07-06T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-08T19:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-04T04:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-20T09:26:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-08T11:15:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-07-07T18:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-07-12T18:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000485920215090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT21 — 00003308520175210003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT23 — 00000045320195230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00005735120185230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-12-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT20 — 00001433420185200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00001692520215230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000477420215050033 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Levantamento do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ac45012956fb1e40fc4ce54ed1bb814ab0fd6c2e46e488263a7fd265eefd47bc. SHA-256 do comentário:b295c03ff28423b1e70b9687f88ea508affcd75f0b708921596ef4920c82181f.